Você é proprietário de um terreno, mas o alto custo de construção ou a falta de capital o impede de transformá-lo em um ativo rentável? Ou você é um investidor com um projeto ambicioso, mas o preço de aquisição do terreno inviabiliza sua margem de lucro? Seja qual for o seu lado, o Direito de Superfície é a ferramenta jurídica que você precisa conhecer para desbloquear o potencial financeiro do mercado imobiliário. Este instituto não é apenas uma cláusula legal, é uma estraté

O recente Decreto nº 12.689/2025, que adiou a exigência da certificação administrativa  do georreferenciamento de imóveis rurais para 2029, gerou uma perigosa sensação de alívio no campo. Muitos proprietários rurais e investidores interpretaram a medida como uma "folga" ou, pior, como uma dispensa temporária da obrigação. A verdade é dura, mas essencial:  essa interpretação é um erro estratégico que coloca seu patrimônio em risco. O prazo da certificação foi prorrogado, sim.